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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude / Quebra de ordem cronológicaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ERIVALDO VIEIRA CARDOSOCPF

JUCIANE PASSOS DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

LIDIO LAGO BURIN JUNIORCPF

MONEY STONES MINERIOS LTDACNPJ

LUCAS DA SILVA KORTECPF

Advogados

Autor:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO· OAB BA 29177· CPF 020.***.***-35

Reu:

ALI MUSTAFA ATYEH· OAB RS 43710· CPF 657.***.***-68

Reu:

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PARNAIBA - PI

FERNANDO SALES DE SOUSA

MANOEL MOACIR DE MELO SOUSA

MANOEL FERNANDES SILVA MACHADO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

ERISVALDO VIEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO SALES DE SOUSA em 22/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 24.999,99

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VERASCPF

Reu

ERISVALDO VIEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DA SILVA VERAS· OAB PI 19687· CPF 050.***.***-82

Reu:

FLAVIANO DOS SANTOS VERAS· OAB PI 12551· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSACPF

ERISVALDO VIEIRA CARDOSOCPF

JOSE OLIVEIRA VERASCPF

ALLAN ANTONIO MACHADO DOS SANTOS

VANDERLEI BARBALHO GOMES

Advogados

Reu:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· CPF 058.***.***-80

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FLAVIANO DOS SANTOS VERAS· OAB PI 12551· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2022)

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