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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE ERIVAMAR LOPES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE ERIVAMAR LOPES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (07/04/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERIVAMAR LOPES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Reu:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ERIVAMAR LOPES MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE KARINA RIBEIRO - SP214368 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005582-16.2016.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete J... (05/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERIVAMAR LOPES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Reu:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.509.678,82

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ERIVAMAR DE SA ARAGAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.509.678,82

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ERIVAMAR DE SA ARAGAOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/09/2023)

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