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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ERIVAN GONCALVES MATOSCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.177,29

Autor

ERIVAN GONCALVES MATOSCPF

EDITE PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN GONCALVES MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALTAMIRA NEVES CANTÃO· OAB AP 3349

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Certifico que em razão de não haver outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência e, considerando a decisão que determinou o arquivamento do feito à ordem 148 , procedo o ARQUIVAMENTO dos autos. (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE PINTO

Reu

ERIVAN GONCALVES MATOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6096392-62.2025.8.03.0001. AUTOR: EDITE PINTO REU: ERIVAN GONCALVES MATOS SENTENÇA A autora comunicou fato superveniente nos autos, ou seja, que após a propositura da reclamação cível recebeu o dinheiro da dívida objeto da lide, dando por satisfeita a obrigação do réu e requerendo o arquivamento da demanda judicial. O pagamento ocorreu antes da citação, esvaziando a utilidade da tutela jurisdicional, caracterizando a perda superveni... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIVAN DOS SANTOS MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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