ERIVELTON DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 23.361,20

Autor

MARIA ARAUJO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. M. D. S.

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEILDE MARIA DA SILVA, F. M. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ERIVELTON DOS SANTOS - AL12061 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO - AL13612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA I - RELATÓRIO: Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2001. II - FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 00053... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Reu

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Reu:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Reu:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos judiciais e do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Em caso de discordância em relação aos valores apurados ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, indicarem o erro e, caso julguem nece... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Reu

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Reu:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Reu:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos judiciais e do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Em caso de discordância em relação aos valores apurados ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, indicarem o erro e, caso julguem nece... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Reu

MARIA ERIKA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Reu:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Reu:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos judiciais e do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Em caso de discordância em relação aos valores apurados ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, indicarem o erro e, caso julguem nece... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELMA CARVALHO MELO LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Autor:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Reu:

RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAUJO· OAB AL 13612· CPF 089.***.***-56

Reu:

ERIVELTON DOS SANTOS· OAB AL 12061· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO GOMES DAS NEVES

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· OAB ES 5381· CPF 489.***.***-91

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO - ES21307-A, PAULO EDUARDO PERPETUO - ES28628-A ACÓRDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRI... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

LEONARDO GOMES DAS NEVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· OAB ES 5381· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PERPETUO· OAB ES 28628· CPF 022.***.***-25

Reu:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA· OAB ES 5381· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013768-21.2011.8.08.0030 Trata-se de recurso especial interposto por Erivelton dos Santos Oliveira (id. 19454858), com fundam... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ERIVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRAJETO. SEQUELA PERMANENTE EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO. LAUDO PERICIAL APARENTEMENTE CONTRADITÓR... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal