Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

JOSE QUEIROZ LEMOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMAR GORDIANO· OAB BA 915· CPF 002.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367· CPF 010.***.***-50

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO AVELINO SILVA DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 32367

Autor:

ANTONIO EDMAR GORDIANO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2021 (28/05/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDACPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 080562· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 080562· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB:BA25316) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000050-41.2021.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Cuida-se de Ação Penal oferecida pelo Ministério Público em 19 de janeiro... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDACPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 080562· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 080562· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 271.600,00

Autor

ERLON FABRICIO DE ARAUJO SANTOS

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Autor:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 20547· CPF 812.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal