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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Outros

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS· OAB SP 298953· CPF 073.***.***-20

SILVIA CORREA DE AQUINO· OAB SP 279781· CPF 322.***.***-02

MARCO ANTONIO BARREIRA· OAB SP 116637· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA ALVES FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS ASSIS· OAB MG 133475· CPF 014.***.***-76

Autor:

LETICIA TORREZ VAZ· CPF 035.***.***-01

Outros

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

LETICIA TORRES VAZ· OAB MG 86640

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Reu

MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Autor:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Reu:

BIANCA DA SILVA BARROS FERREIRA· OAB MG 165966· CPF 112.***.***-59

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO CARLOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO CARLOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MAURA NUNES DE SOUSA REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MAURA NUNES DE SOUSA REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA VITORIANO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Reu:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSVALDO GUILHERME BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DOS REIS

Advogados

Autor:

LUCAS VIANA· OAB MG 142059· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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