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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERMONY ATAIDE GOMESCPF

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

Reu:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Reu:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB SP 231416

Reu:

LUIS WANDERLEI LIMA VIANA LEITE· OAB BA 62095· CPF 062.***.***-01

Reu:

ANA PAULA DE PETTA· CPF 162.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMONY ATAIDE GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMONY ATAIDE GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

Autor:

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Autor:

LUIS WANDERLEI LIMA VIANA LEITE· OAB BA 62095· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 39.929,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULCNPJ

Reu

ERMONY ATAIDE GOMES - MECNPJ

ERMONY ATAIDE GOMESCPF

Advogados

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB EXTREMO SUL LTDACPF

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

ERMONY ATAIDE GOMESCPF

ERMONY ATAIDE GOMES - ME

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERMONY ATAIDE GOMES - ME

Último movimento: Por decisão judicial (25/08/2025)

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