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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação Técnica ProfissionalQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.797,41

Autor

CARLOS MIGUEL DA SILVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Reu:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Reu:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· CPF 032.***.***-61

Reu:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Outros

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2491561/RS (2023/0401568-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CARLOS MIGUEL DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448 RECORRIDO: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADOS: CLAUDIA PERRONE - RS071559 PATRICIA KILKA DOS SANTOS - RS113060 STEFFANI SOUTO SOARES - RS113068 VICTORIA CAROLINA ZAJIC - RS125575 INTERESSADO: FABIANE APARECIDA ROCHA DAUDT DESPACHO 1. Trata-se... (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MIGUEL DA SILVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1006185/2024 - RE no AgInt no RE no AgInt no (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 3.452,19

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

ROBERTA CARMONA DOS REIS RICHNERCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA GENEHR· OAB RS 116152· CPF 030.***.***-96

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

CLOVIS ROBERTO AGLIARDI SILVEIRA· OAB RS 124045· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 3.452,19

Autor

ROBERTA CARMONA DOS REIS RICHNERCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ROBERTO AGLIARDI SILVEIRA· OAB RS 124045· CPF 710.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Reu:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Reu:

MARIA RITA GENEHR· OAB RS 116152· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Autonomia da Instituição de EnsinoGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.452,19

Autor

ROBERTA CARMONA DOS REIS RICHNERCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GARCIA VASSOLERICPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL· OAB RS 085671· CPF 015.***.***-05

Autor:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Autor:

MARIA RITA GENEHR· OAB RS 116152· CPF 030.***.***-96

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL· OAB RS 085671· CPF 015.***.***-05

Reu:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Reu:

MARIA RITA GENEHR· OAB RS 116152· CPF 030.***.***-96

Reu:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5032205-12.2022.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50030050420158210019/RS) RELATOR: DANIEL PELLEGRINO KREDENS EMBARGANTE: DIEGO GARCIA VASSOLERI ADVOGADO(A): AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL (OAB RS085671) ADVOGADO(A): ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA (OAB RS050172) EMBARGADO: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO(A): STEFFANI SOUTO SOARES (OAB RS113068) ADVOGADO(A): MARIA RITA GENEHR (OAB RS116152) ADVOG... (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

GR CARGO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA EXECUTADO(A): GOL LINHAS AEREAS S/A, GR CARGO LTDA - EPP D E C I S Ã O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001604-75.2014.8.17.0480 Vistos, etc. 1-) RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opost... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

GR CARGO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Autor:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGO TABOSA JUNIOR· OAB PE 41986· CPF 046.***.***-55

Reu:

PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA· OAB PE 33610· CPF 074.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MACHADO· OAB PE 39653· CPF 089.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA OLIVEIRA STOCKERCPF

Reu

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Outros

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 082318· CPF 011.***.***-39

MONIQUE CUNHA· OAB RS 075295· CPF 010.***.***-04

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 10.668,84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.668,84

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

FRANCIELE DIDIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 2.872,70

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

LEONARDO DE ALMEIDA VERCOZACPF

Advogados

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

DEISI SARTORI· CPF 803.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO3CIV -> TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 2.872,70

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

LEONARDO DE ALMEIDA VERCOZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 10.302,50

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

GILBERTO BORGES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA GENEHR· OAB RS 116152· CPF 030.***.***-96

Autor:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.607,24

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

FABIANE NUNES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

ADRIANO CESAR BERGAMO· OAB RS 065961· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 2.066,41

Autor

ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURCNPJ

Reu

SAMUEL ELIAS HERMESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES· OAB RS 113060· CPF 032.***.***-61

Autor:

STEFFANI SOUTO SOARES· OAB RS 113068· CPF 027.***.***-62

Autor:

CLAUDIA PERRONE· OAB RS 071559· CPF 811.***.***-04

Autor:

VICTORIA CAROLINA ZAJIC· OAB RS 125575· CPF 019.***.***-37

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EMILIANO CAMPAGNARO CHILANTE· CPF 024.***.***-67

Reu:

IESUS RODRIGUES CABRAL· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NHO2CIV1J para NJ4MCNJJAPCVJ) (01/04/2026)

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