Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/1990

Distribuição

28/08/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA SANTANA SILVA BRAZILIANO

Reu

ERNANI AUTOMOVEIS LTDA

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Ernani Automoveis Ltda em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/1990

Distribuição

28/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALINA SANTANA SILVA BRAZILIANO

JOSE BENEDITO BRASIL FILHOCPF

Reu

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRACPF

BIGTUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

ERNANI AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 10607· CPF 402.***.***-87

Reu:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAO JOSE DO JACUIPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS ROBERTOS GOMES FEITOSA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAILAN SALES SANTOSCPF

LEONARDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO· OAB BA 5730· CPF 115.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2025 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE COSTA DE SOUZACPF

Reu

MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO HERNANDES RODRIGUES DE SOUZA

DULCIANE RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Autor:

JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELO AIRES VIANA· OAB PA 24797· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0800617-50.2025.8.14.0109 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 123.702,76

Autor

CICERA VIEIRA GOMESCPF

JOSEFA VIEIRA GOMESCPF

Reu

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal