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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 038.***.***-00

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23435/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600717602 NÚMERO ÚNICO: 0001080-90.2020.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202075000544 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM S... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNANDE DOS SANTOS ADV.: KRISTHIAN MORAIS BOMFIM - OAB: 8363-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202375001142 NÚMERO ÚNICO: 0001718-21.2023.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA COLETADO MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIO AO EXAME PERICIAL, CONFORME DELINEADO NA DECISÃO DE FLS. 449-... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Autor:

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SENACPF

Advogados

Reu:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 247822· CPF 265.***.***-33

Reu:

EDMON PITA VILALTA· OAB SP 226539· CPF 269.***.***-86

Reu:

ANDREZA DOMINGUES SENA· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.545,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANIELSON NERES FERREIRA· OAB AL 21129· CPF 122.***.***-56

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 78.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 78.800,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES· OAB MT 26449· CPF 032.***.***-46

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

CLAUDINÉIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Reu:

MARCORELI APARECIDA DE CARVALHO STREGE· OAB MT 21181· CPF 034.***.***-00

Reu:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Autor:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Reu:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0047221-48.2015.8.11.0041.. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHO em desfavor de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, em que a executada comprovou o pagamento da condenação. O exequente manifestou sua concordância com os valores depositados e requereu o seu levantamento. É o breve relato.... (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Autor:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 22201· CPF 044.***.***-71

Reu:

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO· OAB MT 10126· CPF 969.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 41.105,83

Autor

OSCAR VERGILIO SAMPAIOCPF

Reu

ERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 41.105,83

Autor

ERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

OSCAR VERGILIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

EDSON LUIZ DE FRANCA DIAS· OAB MT 16408· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

RENAN GONCALVES SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

29/01/2017

Valor

R$ 82.898,60

Autor

BENEDITA MARIA DE BARROS MAYERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

29/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DE BARROS MAYERCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da executada, defiro o pedido de penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor R$ 125.890,56 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e se... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 50.935,72

Autor

ERASMO FERREIRA DOS REISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DOS SANTOS· OAB MT 17663· CPF 003.***.***-16

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 50.935,72

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ERASMO FERREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2018)

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