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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 14.125,21

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.125,21

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ERNANDES MOREIRA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produção Antecipada de ProvasProvasAção Penal+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produção Antecipada de ProvasApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL - MATRIZ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MultaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "Ciente da decisão que concedeu os benefícios da justiça gratuita em prol da parte requerente (fls. 81-88). No mais, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o encaminhamento e recebimento pelos destinatários de notificação extr... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MultaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802870-98.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 1.557,30 (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.776,60

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.776,60

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Reu

ERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

CELSO GONCALVES

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICALCPF

Reu

ERNANDES MOREIRA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS) Apelado: Ernandes Moreira Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁ... (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 13.972,56

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB MS 29040

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS· OAB MS 697

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

BÁRBARA NICOLLI SILVA FERRO· OAB MS 29040

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

BÁRBARA NICOLLI SILVA FERRO· OAB MS 29040

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANDES MOREIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MultaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ERNANDES MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ERNANDES MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às fls. 481, foi determinada a intimação pessoal da parte exequente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Em seguida, às fls. 484, juntou-se o aviso de recebimento (AR) comprovando a regular intimação. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certificou-se a inércia da parte autora às fls. 485. Assim, resta configurado o abandono da causa, pois não houve manifestação mesmo após intimação pessoal. Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o pro... (03/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES MOREIRA

Advogados

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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