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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 256.809,24

Autor

METALURGICA ERNANDES LTDACNPJ

Reu

SR. DR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA· OAB SP 254394· CPF 182.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 256.809,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA ERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA· OAB SP 254394· CPF 182.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE CARDOZO

ELOYDE VIEIRA CARDOZO

ELZA VIEIRA CARDOSO

ERNANDES ERNANES VIEIRA CARDOSOCPF

EUCINEIAS VIEIRA CARDOZO FERNANDES

+ 3 outros

Reu

ALMERINDA RODRIGUES CARDOSO

EVARISTO JOSÉ CARDOSO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Autor:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Reu:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Reu:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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