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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 48.818,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDES RODRIGUES CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 48.818,60

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ERNANDES RODRIGUES CHAVES - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 11.722,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDES RODRIGUES CHAVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 11.722,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERNANDES RODRIGUES CHAVES - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE CARDOZO

ELOYDE VIEIRA CARDOZO

ELZA VIEIRA CARDOSO

ERNANDES ERNANES VIEIRA CARDOSOCPF

EUCINEIAS VIEIRA CARDOZO FERNANDES

+ 3 outros

Reu

ALMERINDA RODRIGUES CARDOSO

EVARISTO JOSÉ CARDOSO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Autor:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Reu:

ARLETE BRANT DO COUTO· OAB RJ 28091· CPF 054.***.***-12

Reu:

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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