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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DA SILVA

JOSé ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB AL 7408

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB AL 7408

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ernando da Silva - Apelante: José Antonio dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0500098-26.2007.8.02.0203 Agravantes: Ernando da Silva e José Antonio dos Santos da Silva. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior... (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 499.287,60

Autor

MARIA DE NAZARETH SANTOS MILETCPF

Reu

ERNANDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALBIANI ALVES COSTA· OAB BA 35322· CPF 017.***.***-03

Autor:

RAFAEL CHAVES GALVÃO· OAB BA 33896· CPF 033.***.***-69

Reu:

HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA· OAB BA 10798· CPF 212.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520661-95.2018.8.05.0001. Autora: Maria De Nazareth Santos Milet Advogado: Lucas Albiani Alves Costa (OAB:BA35322) Advogado: Rafael Chaves Galvao (OAB:BA33896) Parte Re: Ernando Da Silva Santos Advogado: Hildelicio Fiuza Guimaraes De Sena (OAB:BA10798) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo d... (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

ERNANDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DE BARROS CAMPELO· OAB PE 39989· CPF 019.***.***-08

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERNANDO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO DA SILVA SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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