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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA LIMA ROCHA

Reu

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 37.487,21

Autor

EPAMINONDAS SOARES DA SILVACPF

JOANA VIEIRA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ROBERTO BEGO

MARGARIDA BASILE BEGO

RODOLPHO CAPPELLANO (REPRES. ESPOLIO ROSA THEREZA BASILE)

ROSA THEREZA BASILE

Advogados

Autor:

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO· OAB SP 343811· CPF 325.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA· OAB SP 131168· CPF 153.***.***-40

Reu:

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO· OAB SP 86281· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO· OAB SP 425529· CPF 347.***.***-18

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO· OAB SP 425529· CPF 347.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como... (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 038.***.***-00

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Ato Ordinatório (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 23435/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600717602 NÚMERO ÚNICO: 0001080-90.2020.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202075000544 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM S... (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Reu

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

Reu:

YKARO BASTOS DA SILVA· OAB SE 15732· CPF 043.***.***-05

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

MANOEL PEREIRA JUNIOR· OAB SE 656· CPF 907.***.***-04

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNANDE DOS SANTOS ADV.: KRISTHIAN MORAIS BOMFIM - OAB: 8363-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202375001142 NÚMERO ÚNICO: 0001718-21.2023.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA COLETADO MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIO AO EXAME PERICIAL, CONFORME DELINEADO NA DECISÃO DE FLS. 449-... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Autor:

CID FERREIRA PAULO· OAB SP 42218· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

ERNANDE DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA SENACPF

Advogados

Reu:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 247822· CPF 265.***.***-33

Reu:

EDMON PITA VILALTA· OAB SP 226539· CPF 269.***.***-86

Reu:

ANDREZA DOMINGUES SENA· CPF 308.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 27.545,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANIELSON NERES FERREIRA· OAB AL 21129· CPF 122.***.***-56

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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