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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA LIMA ROCHA

Reu

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

ELAINE SANTOS REIS SILVA· OAB SE 13615· CPF 022.***.***-42

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 37.487,21

Autor

EPAMINONDAS SOARES DA SILVACPF

JOANA VIEIRA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ROBERTO BEGO

MARGARIDA BASILE BEGO

RODOLPHO CAPPELLANO (REPRES. ESPOLIO ROSA THEREZA BASILE)

ROSA THEREZA BASILE

Advogados

Autor:

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO· OAB SP 343811· CPF 325.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA· OAB SP 131168· CPF 153.***.***-40

Reu:

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO· OAB SP 86281· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO· OAB SP 425529· CPF 347.***.***-18

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO· OAB SP 425529· CPF 347.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como... (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebimento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Recebimento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MORAES

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS SUED FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Autor:

ERICA SENRA MAGALHÃES· OAB MG 639

Autor:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

ERICA SENRA MAGALHÃES· OAB MG 639

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Revisor - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/06/2026, às 13:00 horas. Ordem do dia para julgamento da 17ª Sessão Virtual Ordinária do dia 02 de junho de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), FLAVIA OLIVEIRA RAMOS. (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE MORAES

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS SUED FERREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Autor:

ERICA SENRA MAGALHÃES· OAB MG 639

Autor:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 182208· CPF 129.***.***-33

Reu:

ERICA SENRA MAGALHÃES· OAB MG 639

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS SUED FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA

LUCAS SUED FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO· OAB MG 134303· CPF 990.***.***-15

Último movimento: Recebimento (18/04/2024)

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