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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS ADVOGADO: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR Agravado(s): ALEX CLEITON AGOSTINHO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA Agravado(s): SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIÉRREZ D E S P A C H O Tendo em vista que o recurso pendente de julgamento no presente... (23/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA

Último movimento: Publicado acórdão em 30.04.2026. (30/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/09/2022)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CLEITON AGOSTINHOCPF

ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTOCPF

RUBENS MARTINS ALVES

WILLIAN GOMES MOREIRA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Autor:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (29/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CLEITON AGOSTINHOCPF

ERNANI ANDRADE DE SOUZA NETTOCPF

RUBENS MARTINS ALVES

WILLIAN GOMES MOREIRA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Autor:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Autor:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Autor:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 106449· CPF 842.***.***-25

Reu:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Reu:

GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA· OAB RJ 104517· CPF 071.***.***-27

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (29/05/2026)

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