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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE SINAIR GONCALVES PEREIRACPF

MARGARETH LUIZA DA SILVA BRITOCPF

JUCELIA MARCIA DA SILVACPF

SERGIO DA SILVACPF

CLAUDIANE GONCALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ERNANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DA SILVA ASSIS

CELIO DA SILVA

CELSO DA SILVA

CLAUDIANE GONCALVES DA SILVA

CLEIDE SINAIR GONCALVES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ERNANI DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE SA MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Autor:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGERIO DE SA MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Reu:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DAS NEVES MAGALHAESCPF

ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO

ANTONIO TADEU CICERO DE SACPF

ARMANDO DA COSTA MARQUES

ARMANDO LUIZ DE ARRUDA

+ 32 outros

Reu

PATRYCK DE ARAUJO AYALACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 37.267,12

Autor

ERNANI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contestação - Em anexo. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI DA SILVA

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061289-26.2015.4.01.3400. APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

LUIZ POMBO DA PAZ

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GETúLIO CICERO MAGALHãES DE SANTANACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

LUME GRUPO DE CONSORCIO E INVESTIMENTOS LTDA MECNPJ

ESPORA DE PRATA BEBIDA E CONVENIENCIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

KLEBER AUGUSTO VIEIRA· OAB PR 041385· CPF 036.***.***-84

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 023010· CPF 484.***.***-04

Reu:

MARIA VALDIRENE NERES CARLOS· OAB DF 042612· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUME GRUPO DE CONSORCIO E INVESTIMENTOS LTDA MECNPJ

ESPORA DE PRATA BEBIDA E CONVENIENCIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (10/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 9.225,69

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELISMAR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LUZIA DE LIMA SILVEIRACPF

RONILDO APARECIDO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE LIMA SILVEIRA

Reu

ELISMAR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE LIMA SILVEIRA

Reu

ELISMAR DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Autor:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

EDVALDO MOREIRA PIRES· OAB DF 31965· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708891-50.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: LUZIA DE LIMA SILVEIRA, RONILDO APARECIDO DA SILVEIRA EXECUTADO: ELISMAR DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que anexei a resposta ao ofício de ID 277180188. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) GIOVANA GOMES DOS REIS ALMEIDA Estagiária Cartório Certidão - Poder Judiciário da União... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 11.827,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 7.775,83

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDACNPJ

ERNANI DA SILVA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BADU RIBEIRO· OAB DF 68441· CPF 730.***.***-20

Reu:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA CARLOS

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VICTOR BADU RIBEIRO· OAB DF 68441· CPF 730.***.***-20

Autor:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Reu:

VICTOR BADU RIBEIRO· OAB DF 68441· CPF 730.***.***-20

Reu:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0710077-40.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ERNANI DA SILVA CARLOS, CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2025 15:27:41. MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral Certidão - Núme... (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA CARLOS

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO APROVACAO GENIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VICTOR BADU RIBEIRO· OAB DF 68441· CPF 730.***.***-20

Autor:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Reu:

VICTOR BADU RIBEIRO· OAB DF 68441· CPF 730.***.***-20

Reu:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 4.275,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0761163-51.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Reu

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA· OAB DF 65987· CPF 054.***.***-38

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 946.609,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 294.657,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HELIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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