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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 7.501,34

Autor

ERNANI DAS NEVESCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 7.501,34

Autor

ERNANI DAS NEVESCPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

ERNANI MONTEIRO NEVES JUNIOR

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM - CTBEL

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE LUZ BARBAS· OAB PA 13714· CPF 705.***.***-00

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE LUZ BARBAS· OAB PA 13714· CPF 705.***.***-00

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0002193-16.2008.8.14.0301 Vistos etc. I. DO RELATÓRIO: Trata-se de Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo com pedido de liminar proposta por Ernani Monteiro Neves Junior em face da SEMOB (antiga CTBEL). Alega o requerente, em suma, que, na data de 17.09.2002, foi instaurado inquérit... (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 789.828,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 789.828,57

Autor

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 24 de abril de 2025. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVID... (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE SOUZA DAS NEVESCPF

Reu

ERNANI MONTEIRO DAS NEVES JUNIORCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2024)

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