Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DE FREITAS NETOCPF

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

ADALTO GOMES DA SILVACPF

IZONETE MASCARENHAS GAMA

Advogados

Reu:

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA· OAB MA 12999· CPF 474.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZONETE MASCARENHAS GAMACPF

IZONETE MASCARENHAS GAMA

JOSE DE FREITAS NETOCPF

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR· CPF 023.***.***-98

Autor:

ROBERTA EVANGELISTA DA SILVA

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 125.916,87

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

MANOEL MARIO PEREIRA SILVA· OAB DF 32895· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 1.755.889,32

Autor

MARIA CECILIA PRATA DE CARLICPF

EUCLIDES DE CARLICPF

Reu

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ZANETTI· CPF 764.***.***-00

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· OAB PI 16995· CPF 349.***.***-72

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.755.889,32

Autor

ESPOLIO EUCLIDES DE CARLI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA CECILIA PRATA DE CARLI

EUCLIDES DE CARLICPF

Reu

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· OAB PI 16995· CPF 349.***.***-72

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 1.053.537,56

Autor

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGNO FLAVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO· CPF 804.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA· OAB PI 12719· CPF 033.***.***-79

Outros

TATIANA DINIZ COSTA· OAB MA 8170· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.345.298,54

Autor

MARIA CECILIA PRATA DE CARLICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· OAB PI 16995· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 142.822,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14241· CPF 037.***.***-40

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 3.669.449,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: BERNANI DO AMARAL SOARES E JOSÉ HENRIQUE FIGUEIRA SOARES. ADVOGADO: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB MA 14241. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOTOR: NILCEU CELSO GARBIM JUNIOR. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apreciação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargadora Maria das... (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 3.669.449,27

Autor

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

JOSE HENRIQUE FIGUEIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14241· CPF 037.***.***-40

Autor:

MARCELE ROBERTA PIZZATTO· OAB MA 9968· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA· OAB MA 12999· CPF 474.***.***-91

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14241· CPF 037.***.***-40

Reu:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.345.298,54

Autor

EUCLIDES DE CARLICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CORREA· OAB MA 6871· CPF 617.***.***-00

Autor:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

ROMERIO NUNES SANTIAGO· OAB MA 15278· CPF 017.***.***-42

Autor:

CLAUDIA PORTELA LOPES· OAB PI 16995· CPF 349.***.***-72

Reu:

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA· OAB MA 12999· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 147.170,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HELCIMAR PEREIRA FIALHOCPF

POLI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GILBETE NUNES PEREIRACPF

PEDRO DE ALCANTARA PIRES SANDESCPF

ERNANI DO AMARAL SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Reu:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS DA ROCHA QUADROS· OAB MA 20480· CPF 604.***.***-57

Reu:

CRISTIANO REGO COELHO· OAB MA 7956· CPF 862.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 147.170,78

Autor

POLI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GILBETE NUNES PEREIRACPF

HELCIMAR PEREIRA FIALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Autor:

THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO· OAB MA 21647· CPF 039.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS DA ROCHA QUADROS· OAB MA 20480· CPF 604.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal