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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ULISSES MENEGUIM· OAB SP 235255· CPF 155.***.***-30

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ULISSES MENEGUIM· OAB SP 235255· CPF 155.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOMICIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ULISSES MENEGUIM - SP235255 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indic... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMICIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALEX NANES DOS SANTOS - AL12456 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela parte ré. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE... (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE SINAIR GONCALVES PEREIRACPF

MARGARETH LUIZA DA SILVA BRITOCPF

JUCELIA MARCIA DA SILVACPF

SERGIO DA SILVACPF

CLAUDIANE GONCALVES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ERNANI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DA SILVA ASSIS

CELIO DA SILVA

CELSO DA SILVA

CLAUDIANE GONCALVES DA SILVA

CLEIDE SINAIR GONCALVES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ERNANI DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Autor:

ROGERIO DE SA MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Autor:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DERZI JUNIOR· OAB MS 19027· CPF 721.***.***-53

Reu:

ROGERIO DE SA MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

WEVERTON JOSE NUNES DE SA· OAB MT 23828· CPF 010.***.***-37

Reu:

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR· OAB MT 28234· CPF 299.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DAS NEVES MAGALHAESCPF

ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO

ANTONIO TADEU CICERO DE SACPF

ARMANDO DA COSTA MARQUES

ARMANDO LUIZ DE ARRUDA

+ 32 outros

Reu

PATRYCK DE ARAUJO AYALACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 37.267,12

Autor

ERNANI DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contestação - Em anexo. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

MARCOS VICENTE MARCAL· OAB PB 30956· CPF 122.***.***-05

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI DA SILVA

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061289-26.2015.4.01.3400. APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

LUIZ POMBO DA PAZ

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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