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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMILIO MARTINS DE ABREU

ERBANIO PINTO DA SILVA

ERNANI DUARTECPF

ERVIO DE ALMEIDACPF

EUDES HENRIQUE MAGALHAES

Advogados

Reu:

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

Outros

LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMILIO MARTINS DE ABREU

ERBANIO PINTO DA SILVA

ERNANI DUARTECPF

ERVIO DE ALMEIDACPF

EUDES HENRIQUE MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

Reu:

LUCIANO MARCOS DA SILVA· OAB MG 47559· CPF 355.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMILIO MARTINS DE ABREU

ERBANIO PINTO DA SILVA

ERNANI DUARTECPF

ERVIO DE ALMEIDACPF

EUDES HENRIQUE MAGALHAES

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMILIO MARTINS DE ABREU

ERBANIO PINTO DA SILVA

ERNANI DUARTECPF

ERVIO DE ALMEIDACPF

EUDES HENRIQUE MAGALHAES

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Outros

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (08/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI DUARTE JUNIOR

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019087-86.2023.8.21.0001/RS RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida. (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· OAB RS 077253· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.485,12

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 244,80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 244,80

Autor

ERNANI DUARTE JUNIORCPF

BARBARA DOS SANTOS DUARTECPF

JORGE DOS SANTOS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (05/02/2026)

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