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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO KRUEL LONDEROCPF

HUSTENIL MORAES MACHADOCPF

LILIA JULIETA ROESECPF

ARIBERTO HILARIO GOETTERTCPF

ERNANI BARCELLOS DUTRACPF

+ 6 outros

Outros

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

ALINE BONEZI· OAB RS 052456

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO· OAB RS 078758· CPF 011.***.***-57

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA· OAB RS 094864· CPF 025.***.***-54

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 443.851,73

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 443.851,73

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DJALMA GOMES DOS SANTOSCPF

ERNANI BARCELLOS DUTRACPF

EDSON RODRIGUES MELCHIADESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 053561· CPF 595.***.***-72

Reu:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 052349· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.955,12

Autor

JOSE ERON DA SILVA HAESBAERTCPF

LUIZ CARLOS SALLES CARAPETOCPF

ERNANI BARCELLOS DUTRACPF

IVONE INEZ DA ROSA MAZZARDOCPF

GLENIO CONDE SEVEROCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 052349· CPF 772.***.***-91

Autor:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 053561· CPF 595.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5303992582024821700020260226124134 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 11.955,12

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ERNANI BARCELLOS DUTRACPF

GLENIO CONDE SEVEROCPF

IZABEL GOULART BATISTACPF

JOAO CARLOS DE ALMEIDA GUEDESCPF

JOSE ERON DA SILVA HAESBAERTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Autor:

BARBARA SIGNOR PINTO· CPF 701.***.***-25

Reu:

ANDRE SORIANO CAETANO· OAB RS 052349· CPF 772.***.***-91

Reu:

MARCELO MULLER DE ALMEIDA· OAB RS 053561· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1992

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIKI ERNANI DUTRA

VICENTE DE PAULA SILVA

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

EDMAR JOSE DE SOUZA· OAB RJ 59533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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