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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 13.911,17

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

IGOR ERNANI LEAO CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO· OAB CE 16539· CPF 201.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 194134522 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 13.911,17

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

IGOR ERNANI LEAO CRISOSTOMOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO JAZON DE SOUSA CRISOSTOMO· OAB CE 16539· CPF 201.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Reu

ERNANI LEAO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO· OAB PA 18510· CPF 327.***.***-20

Outros

MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO· OAB PA 26245· CPF 000.***.***-79

SIDNEY SOARES SANTOS· OAB PA 35671· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANI LEAO DA SILVA SANTOS em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 61.067,50

Autor

ERNANI LEAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO· OAB PA 18510· CPF 327.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO· OAB PA 21894· CPF 513.***.***-04

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Apensado ao processo 0898579-79.2025.8.14.0301 (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 89.842,77

Autor

ERNANI LEAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE RONNE PINTO FARIA 71437444253CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO· OAB PA 18510· CPF 327.***.***-20

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 89.842,77

Autor

JOSE RONNE PINTO FARIA 71437444253CNPJ

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ERNANI LEAO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO· OAB PA 18510· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTACPF

ERNANI LEAO DA SILVA SANTOSCPF

MIGUEL FERREIRA PEREIRACPF

RUBINETE DE JESUS PARAENSE E OUTROS

FRANCISCO AIRTON FERREIRA PINHEIROCPF

+ 11 outros

Reu

PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Outros

KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ· OAB PA 18843· CPF 005.***.***-90

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0838157-75.2024.8.14.0301 (02/05/2024)

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