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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVACPF

ANA MARIA AZEVEDO MARTONCPF

JAIR MARTONCPF

MARIA REGINA DA SILVACPF

LUCIA MARIA MARTON TELES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE LORENACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

WILSON ROBERTO DOS SANTOSCPF

ROSA CRISTINA MARTON DOS SANTOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO· CPF 337.***.***-09

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA GUATURA DOS SANTOS· OAB SP 168243· CPF 201.***.***-75

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSEMEIRE DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE SURDOS DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (ASVC)CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS FLORES· OAB BA 47991· CPF 045.***.***-65

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SURDOS DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (ASVC) em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 48.945,37

Autor

HILDEBRANDO DE NOVAIS SANTOS AGUIAR NETOCPF

Reu

ILEUSA AUREA DE MAGALHAES 19142048591CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE NOVAIS SANTOS AGUIAR NETO em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEBRANDO DE NOVAIS SANTOS AGUIAR NETOCPF

Reu

ILEUSA AUREA DE MAGALHAES 19142048591

Advogados

Autor:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

CAROLINA LOPES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

CARLOS GERALDINO DOS SANTOS

CARLOS GERALDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALMEIDA SANTOSCPF

ERNANI MATOS DA SILVACPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO

Reu

VARA DO JURI VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO

Autor:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Vara do Juri Vitória da conquista em 17/10/2024 23:59. (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 960,00

Autor

LAIS SOUSA SANTOSCPF

Reu

ZILTON PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lais Sousa Santos Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082) Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Executado: Zilton Pereira Santos Advogado: Ernani Matos Da Silva (OAB:BA62174) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conqui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501078-47.201... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 800,00

Autor

LUZENI NOVAIS DA SILVACPF

Reu

MANUEL VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Reu:

EVARISTA DE SOUZA BORGES· OAB BA 11823· CPF 226.***.***-68

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 26/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 800,00

Autor

MANUEL VIEIRA DA SILVACPF

Reu

LUZENI NOVAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVARISTA DE SOUZA BORGES· OAB BA 11823· CPF 226.***.***-68

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2021 (06/04/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETANOS

Reu

ARLETE DOS SANTOS SOUZACPF

RAILDA OLIVEIRA MARTINS SOUZACPF

IVAMAR DOS SANTOS SOUZACPF

IVANALDO DOS SANTOS SOUZACPF

ALVARO MENDES SOUSA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ERACTON SERGIO PINTO MELO em 01/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 74.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA RODRIGUES ESTEVAMCPF

Reu

GILMAR DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE TOXICOS E ENTORPECENTES DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

Reu

AMANDA BRITO MORAIS SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ERNANI MATOS DA SILVA· OAB BA 62174· CPF 823.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA BRITO MORAIS SILVA em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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