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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO FARIAS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA· OAB PE 39102· CPF 072.***.***-32

Reu:

ERNANI SETIME PESSOA JUNIOR· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO FARIAS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA· OAB PE 39102· CPF 072.***.***-32

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA· OAB PE 39102· CPF 072.***.***-32

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO FARIAS PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA· OAB PE 39102· CPF 072.***.***-32

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

ADYSSON AGUIAR DE SIQUEIRA· OAB PE 39102· CPF 072.***.***-32

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A Apelado: Fernando Farias Pimentel Relator: Des. Mozart Valadares Pires DESPACHO Atente-se a Diretoria Cível a respeito da constituição de novos patronos da parte Apelante, cadastrando-os no sistema PJE. Compulsando os autos, depreende-se que se trata de recurso em que se discute a cobertura de tratamento não previsto no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde S... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 3.550,99

Último movimento: Expedição de Alvará. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 3.550,99

Autor

CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL CAXANGACNPJ

Reu

JURANDI ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAZ DA SILVA FILHO· OAB PE 27978· CPF 720.***.***-72

Autor:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 12922· CPF 318.***.***-20

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 34500· CPF 043.***.***-83

Reu:

ERNANI SETIME PESSOA JUNIOR· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA HABERCPF

Reu

ESPOLIO DE ARLINDA PISSAIA

LUIZ ERNANI SETIMCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DIAS LEVANDOSKI· OAB PR 53844· CPF 045.***.***-11

Reu:

JUSSARA XAVIER

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELENA MARIA REGIS ARAÚJO· OAB PR 5290· CPF 027.***.***-68

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUDITH MARIA GIACHINI RAMOSCPF

Reu

ARLINDA PISSAIACPF

NEIDE BUSCHAMANN SETIMCPF

JUSSARA XAVIERCPF

ESPOLIO DE MATILDE PISSAIA

LUIZ ERNANI SETIMCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DIAS LEVANDOSKI· OAB PR 53844· CPF 045.***.***-11

Reu:

JUSSARA XAVIER· CPF 873.***.***-87

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

HELENA MARIA REGIS ARAÚJO· OAB PR 5290· CPF 027.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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