Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 67.122,88

Autor

JOLENA LUCIA DINIZCPF

Reu

ERNANI SILVA

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CAMPOS COUTO· OAB MA 8312· CPF 486.***.***-59

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 82.934,32

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

ERNANI SILVA

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

JORGE LUIZ PORTO

MARCELLO COCCO BARCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

SÉRGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Autor:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

SÉRGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. RÉU: ERNANI SILVA, JORGE LUIZ PORTO, CLEA MARIA COCCO BARCANTE, MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRA, GUY HENRI LADVOCAT CINTRA, MARCELLO COCCO BARCANTE, MAURICIO COCCO BARCANTE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, no ID 171974878, constacertidão informando a não expedição de carta registrada com aviso de recebimentodestinada à citação deERNANI SILVA, em razão deo endereço comp... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DICIVAL GONCALVES DA SILVACPF

JALINGSON ALAN FREIRECPF

ERNANI SILVA SACPF

EVANDRO COSTA JORGECPF

MARGARETH MOURA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVIS

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JESUS CHAVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVIS· OAB BA 8563

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MACNPJ

ABIMAEL PINHEIROCPF

SILVETH MARIA RIPARDO EUGENIO DE SOUSACPF

VALBER DO SOCORRO ANDRADE BRAGACPF

DIONISIO AMARAL DA PAZCPF

+ 273 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR SOUSA CAMPOS· OAB MA 6237· CPF 032.***.***-00

Autor:

SUELMA AMBROSIO BRITO· OAB MA 9539· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

SUELMA AMBROSIO BRITO· OAB MA 9539· CPF 013.***.***-10

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR SOUSA CAMPOS· OAB MA 6237· CPF 032.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

11/08/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO CARDOZO DE SOUZACPF

LARISSA MEIRELES LOBO COSTACPF

SOLANGE FERREIRA MENDESCPF

MARIA DO ROSARIO SENA DE FREITASCPF

LUIS CARLOS SENA DE FREITASCPF

+ 110 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEONARDO PALMEIRA MOREIRA· OAB MA 3748· CPF 278.***.***-72

Autor:

VICTOR FELIPE CAVALCANTE BARBIERI· OAB MA 11402· CPF 010.***.***-74

Autor:

ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS· OAB MA 12486· CPF 037.***.***-80

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal