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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/10/1997

Distribuição

20/10/1997

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/03/1999

Distribuição

19/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO BIACIO MODESTO TADDEOCPF

DURVAL BERTOLINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018187332 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (22/10/2018)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/1992

Distribuição

08/04/1992

Valor

R$ 11,11

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA VIEIRACPF

LUCIO FETAL VIEIRACPF

Reu

AQUINO DE ARRUDA

EDNA MARIA DE JESUS ALMEIDA

VERONICA ANZIL

AQUINO PEREIRA DE ALMEIDA

EULALIA FERREIRA DE ARRUDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Autor:

AMARILDO PEREIRA· OAB MT 10237· CPF 485.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 3.486,00

Autor

MARIA GABRIELA BRUNOCPF

EMANNUEL FERNANDES BRUNO DOS REISCPF

EDUARDO FERNANDES BRUNO DOS REISCPF

ERNESTO FERNANDES DOS REISCPF

Reu

EDSON CARLOS DE FREITAS PORTOCPF

Advogados

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Autor:

MARCIO SOUZA SANTANA· OAB MT 23776· CPF 695.***.***-20

Autor:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Reu:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2003

Distribuição

09/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUL WAGNER CORREA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Autor:

ITAIANA APIO· OAB MT 16103· CPF 652.***.***-49

Autor:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KATYA REGINA CURVO GALITZKICPF

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIORCPF

MUCIA ADILES BORGES ALBUQUERQUE

Reu

MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/1996

Distribuição

15/01/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO RODRIGUES DA SILVA

RODRIGUES & ARRUDA LTDA ME

Advogados

Reu:

ERNESTO FERNANDES DOS REIS· OAB MT 3810· CPF 001.***.***-72

Reu:

LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 16107· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Documento (07/12/2023)

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