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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

R$ 139.440,00

Autor

SERAFIM MUNIZ DA SILVACPF

ERNESTINA MARIA DE JESUS

ERNESTINA MARIA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CLODOALDO VIEIRA CAIRESCPF

DASA DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S.ACNPJ

JOSE EDUARDO SOUTOCPF

JOSE EUFRASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Autor:

LUCILIA OSORIO MOREIRA· OAB BA 19424· CPF 625.***.***-87

Reu:

RICARDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB BA 20439· CPF 976.***.***-68

Reu:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 85660· CPF 904.***.***-49

Reu:

THARISE CERQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 48237· CPF 015.***.***-08

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

ITALO NATALI· OAB MG 48237· CPF 075.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BARROS BRUM em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 60,09

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUS

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 19652· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DA GLORIA DE JESUSCPF

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

NATALIA CONRADO SOUZA· OAB BA 57878· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA CONRADO SOUZA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 12.777,90

Último movimento: Expedição de intimação. (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINA MARIA DE JESUS

LUAN PEIXINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN FERREIRA PEIXINHO

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINA MARIA DE JESUS

LUAN PEIXINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN FERREIRA PEIXINHO

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERNESTINA MARIA DE JESUS Advogado(s): LUAN PEIXINHO registrado(a) civilmente como LUAN FERREIRA PEIXINHO (OAB:BA66395) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n.... (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 66.337,37

Autor

DIVINO ANDRE DE SOUZACPF

Reu

JOAO NERES DOS PASSOSCPF

ANTONIA ALVES DOS PASSOS

Advogados

Autor:

ÂNGELA MARIA PIRES· OAB GO 30997

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 8.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Autor:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

LEONARDO SILVA SOUSA· OAB MG 154174

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BANDEIRA PENA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

LEONARDO SILVA SOUSA· OAB MG 154174

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.753,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.753,55

Autor

ERNESTINA VICENCIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINA VICENCIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERNESTINA VICENCIA DE JESUS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Ce... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINA VICENCIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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