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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTINO DA SILVACPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 UAA EM ARAPONGAS

Outros

ROGERIO ZARPELAM XAVIER· OAB PR 049320· CPF 034.***.***-70

CLAUDIO ITO· OAB PR 047606· CPF 993.***.***-15

THIAGO BUENO RECHE· OAB PR 045800· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 16.451,84

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/11/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.794,10

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

RERITA NAIR MACEDO TORRINHACPF

SHIRLEI GIBSON SILVACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

JOSE ELIZEU LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRACPF

RERITA NAIR MACEDO TORRINHACPF

SHIRLEI GIBSON SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6039570-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ERNESTINO DA SILVA CUNHA, RERITA NAIR MACEDO TORRINHA, SHIRLEI GIBSON SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA, JOSE ELIZEU LIMA DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a informação de equívoco no valor para recebimento de Rerita Nair Macedo, determino: 1) Cancelamento do alvará de ID 265814... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003086-52.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ERNESTINO DA SILVA CUNHA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto em relação ao saldo remanescente. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contrat... (05/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITORIO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

IONE BARBOSA DE MIRA/CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DO EX- TERRITORIO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ERNESTINO DA SILVA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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