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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO LUIZ DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO NUNES DA SILVACPF

Outros

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX JUNIO LIMA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIO LIMA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX JUNIO LIMA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO

Último movimento: Expedição de (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

HomicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA

Advogados

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FeminicídioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ALVES BATISTA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA

Advogados

Reu:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Outras Decisões (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

WENDEL ALVES FREIRE· OAB MG 117739· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX CHAVES GONCALVES

Advogados

Reu:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 165286· CPF 422.***.***-68

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 RÉU: ALEX CHAVES GONÇALVES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 212554MG, Dr(a). ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO BA... (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX CHAVES GONCALVES

Advogados

Reu:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 165286· CPF 422.***.***-68

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Último movimento: Recebimento (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX CHAVES GONCALVES

Advogados

Reu:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 165286· CPF 422.***.***-68

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.L.M.P.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Autor:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Reu:

ERNESTO AUGUSTO BARBOSA FILHO· OAB MG 212554· CPF 071.***.***-51

Reu:

DIOGENES FERNANDES DA SILVA· OAB MG 184936· CPF 078.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 96.955,33

Autor

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Reu

ERNESTO STIVAL & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO RICHTER· OAB PR 23960· CPF 849.***.***-53

Autor:

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ· OAB PR 36481· CPF 032.***.***-00

Autor:

JEFFERSON COMELI· OAB PR 38612· CPF 024.***.***-80

Autor:

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443· CPF 009.***.***-24

Reu:

ELOIR JOAO STIVAL· CPF 002.***.***-00

Reu:

ELVIO RENATO SEVERO· OAB PR 26146· CPF 762.***.***-87

Outros

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI· OAB PR 27137· CPF 022.***.***-89

TALITA COSTA REBELLO· OAB PR 38375· CPF 027.***.***-31

Último movimento: DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 33.553,58

Autor

ERNESTO STIVAL & FILHOS LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/11/2024)

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