Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILVA FRANCISCA BARBOSA ARAUJOCPF

FRANCISCO PAULO DOS SANTOS ARAUJOCPF

ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO NETOCPF

JANETE DA CRUZ ARAUJOCPF

LAURINDO DE SANTANA ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCELO FAVARO GARCIACPF

ERNESTO DIAS FILHOCPF

JULIANA RADUAN DIAS ANBARCPF

MATEOS RADUAN DIASCPF

MARTA LUCIA RADUAN DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA· OAB BA 26518· CPF 987.***.***-91

Autor:

NILVO SCHWINGEL· OAB BA 23387· CPF 224.***.***-04

Autor:

KAMILLA COSTA DA MOTA SOARES· OAB TO 7172· CPF 022.***.***-88

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 40170· CPF 717.***.***-72

Reu:

ACELINO SOARES BEZERRA FILHO· OAB BA 25643· CPF 008.***.***-95

Reu:

ANTONIO FABIO DOS SANTOS· OAB BA 17728· CPF 654.***.***-53

Reu:

BRUNA ROLDI GIARETTON· OAB BA 35954· CPF 031.***.***-30

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO AMAURI FAITACHCPF

THIAGO AUGUSTO ANDRADE FAITACHCPF

ELIETE SILVA MENDESCPF

MARIA ANGELICA MENDESCPF

BALTAZARINO ARAUJO ANDRADE JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA MENDES RODRIGUES COELHOCPF

ANTONIO MOREIRA COELHOCPF

MARLEIDE MENDES RODRIGUESCPF

JOSE CARLOS MENDESCPF

JUCINARA DE LIMA GONCALVES MENDESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 41210· CPF 187.***.***-90

Autor:

HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA· OAB BA 50772· CPF 010.***.***-60

Reu:

SAMARA POVOA MARTINS REIS· OAB BA 29384· CPF 018.***.***-90

Reu:

ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 71797· CPF 817.***.***-72

Reu:

ANDRE SCARDUELLI SALVATORE TEBET· OAB SP 435386· CPF 063.***.***-04

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ANDRADE FAITACH em 14/11/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 8.794,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

ERNESTO DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal EXECUÇÃO FISCAL - 0441441-12.2010.8.20.0001 Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA DECISÃO Vistos etc., OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, devidamente qualificada e representada nos autos em epígrafe, apresentou Exceção de Pré-executividade no ID 126402078 p... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 269.325,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO PELOSO JUNIORCPF

MARIA DE FATTIMA RUGONI CAMPOSCPF

TANIA PRISCILA PASQUALETO DA SILVACPF

LARISSA RUGONI CAMPOSCPF

Reu

MARTA LUCIA RADUAN DIASCPF

ERNESTO DIAS FILHOCPF

LUCIA IZABEL MIZIARA HOMSICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS BARRETO· OAB SP 262668· CPF 043.***.***-23

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

ERNESTO DIAS FILHOCPF

MARTA LUCIA RADUAN DIASCPF

Advogados

Reu:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Reu:

ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 85022· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ERNESTO AIRES DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS· OAB CE 43623· CPF 784.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A

Reu

ERNESTO AIRES DIAS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal