ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 24.366,32

Autor

ANGELA CAMARGO LUPINOCPF

Reu

EDUARDO SILVACNPJ

EDUARDO SILVACPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CAMARGO LUPINOCPF

Reu

EDUARDO SILVACPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CAMARGO LUPINOCPF

Reu

EDUARDO SILVACPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 24.366,32

Autor

ANGELA CAMARGO LUPINOCPF

Reu

EDUARDO SILVACPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Reu:

VANESSA GUAZZELLI BRAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CAMARGO LUPINOCPF

Reu

EDUARDO SILVA

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

FABIANO LUPINO CAMARGO· OAB SP 356918· CPF 117.***.***-40

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007048-97.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Camargo Lupino - Eduardo Silva - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA e outro - Vistos. Nada a deliberar uma vez que as alegações apresentadas pela parte autora já foram objeto de análise nas decisões de fls.64; 288; 350 e 393. O presente feito já fora desatado por sentença. Atente-se ao correto endereçamento das peti... (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 487.629,39

Autor

ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELIELZA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ELZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME ARAGAO· OAB PE 10649· CPF 198.***.***-00

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0135916-32.2024.8.17.2001 INVENTARIANTE: ELIELZA RODRIGUES DOS SANTOS HERDEIRO(A): ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS DE CUJUS: ELZA FERREIRA DOS SANTOS INT... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 83.239,44

Último movimento: Decorrido prazo de WT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA CM LTDA

Reu

WT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA LINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 9.328,51

Autor

FABIANO CAVALCANTE ANDRELIMICPF

ANA CLAUDIA CAVALCANTE ANDRELIMICPF

RAFAEL MONTENEGRO ANDRELIMICPF

NAYARA CAVALCANTE ANDRELIMI MACHADOCPF

CLAUDIO ANTONIO CAVALCANTE ANDRELIMICPF

+ 2 outros

Reu

MARIA APARECIDA DIONIZIO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

YANKA KOYUKI FUJIHARA· OAB SP 433708· CPF 455.***.***-05

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.220,69

Autor

CONDOMINIO PIN INTERNACIONAL GUARULHOSCNPJ

Reu

ERIC SALOMAO COELHO- RE 182418CPF

MELISSA NUNES ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

KELLY IZIDIO GRACILIANO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

KELLY IZIDIO GRACILIANO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB SP 353291· CPF 343.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE APARECIDA SALVADORCPF

Reu

ERNESTO FERREIRA NETO

Outros

MARIA ALICE ROSS· OAB PR 22737· CPF 355.***.***-53

JOSE TADEU SILVA· OAB PR 16343· CPF 233.***.***-20

MANOEL CUNHA LACERDA· OAB MS 1099

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2023 (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 820.390,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO, FRANCISCA VIEIRA DE ARAÚJO, ADAUMAR VIEIRA DE ARAÚJO, ERNESTO FERREIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ARAÚJO, ADAUTO VIEIRA DE ARAÚJO FILHO, MARIA CLEONICE ARAUJO VIEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO - RN0007318A, JOSE TARCISIO JERONIMO - RN1803 Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO SALDANHA DA SILVA - RN0009090S INVENTARIADO: MARIA DE ARAÚJO VIEIRA, ADAUTO VIEIRA DA SILVA D E... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 820.390,00

Autor

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO

MARIA CLEONICE VIEIRA DE ARAUJO

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO

ADAUMAR VIEIRA DE ARAUJO

ERNESTO FERREIRA NETO

+ 5 outros

Reu

MARIA DE ARAUJO VIEIRA

ADAUTO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Autor:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUMAR VIEIRA DE ARAúJOCPF

ADAUTO VIEIRA DE ARAúJO FILHOCPF

CLEONíDIO VIEIRA DE ARAúJOCPF

ERNESTO FERREIRA NETO

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO

+ 5 outros

Reu

ADAUTO VIEIRA DA SILVA

MARIA DE ARAUJO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Autor:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Reu:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0107296-71.2013.8.20.0106 Polo ativo Fransueldo Vieira de Araújo e outros Advogado(s): JOSE TARCISIO JERONIMO, FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO, JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo Maria de Araújo Vieira e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO E PARTILHA. SENTENÇA QU... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUMAR VIEIRA DE ARAúJOCPF

ADAUTO VIEIRA DE ARAúJO FILHOCPF

CLEONíDIO VIEIRA DE ARAúJOCPF

ERNESTO FERREIRA NETO

FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO

+ 5 outros

Reu

ADAUTO VIEIRA DA SILVA

MARIA DE ARAUJO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Autor:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

Reu:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Reu:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0107296-71.2013.8.20.0106 Polo ativo Fransueldo Vieira de Araújo e outros Advogado(s): JOSE TARCISIO JERONIMO, FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO, JOAO SALDANHA DA SILVA Polo passivo Maria de Araújo Vieira e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO E PARTILHA. SENTENÇA QU... (22/06/2026)

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