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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ALEXANDRINA REIS PEREIRACPF

Reu

DONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 5656· CPF 118.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 14.128,53

Autor

EDNEI SANDER PEDROZOCPF

SILVANA ROSA DE SOUZACPF

Reu

DONATO PEREIRA

MARCO AURELIO DA SILVA

CARLOS ANTONIO CHEUACPF

AGRIPINO JOAO CHEUACPF

PAULO SERGIO CHEUACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FABRICIO DE MELO· OAB PR 41919· CPF 024.***.***-03

Reu:

CAROLINE PAGLIA NADAL· OAB PR 103611· CPF 093.***.***-51

Reu:

ESPOLIO DE GABRIEL CHEUA

Reu:

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS CHEUA

Reu:

CHRISTIAN CHEUA· CPF 006.***.***-54

Reu:

ROSA CRISTIANE CHEUA· CPF 043.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANE TURRA FIRMAN SILVA· OAB PR 50788· CPF 058.***.***-03

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ APARECIDA PEREIRA

CRISTINA PATRICIA PEREIRACPF

DONATO PEREIRA

JURACI FELICIANO PEREIRA

KELI CRISTIANE PEREIRA

+ 5 outros

Reu

ADEMAR WEILLERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO CAMPAGNOLO· OAB SC 052399

Autor:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Autor:

EZEQUIAS RAMOS· OAB SC 052520· CPF 816.***.***-91

Reu:

DIEGO PEDRO CAMPAGNOLO· OAB SC 052399

Reu:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Reu:

EZEQUIAS RAMOS· OAB SC 052520· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ APARECIDA PEREIRA

CRISTINA PATRICIA PEREIRACPF

DONATO PEREIRA

JURACI FELICIANO PEREIRA

KELI CRISTIANE PEREIRA

+ 5 outros

Reu

ADEMAR WEILLERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO CAMPAGNOLO· OAB SC 052399

Autor:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Autor:

EZEQUIAS RAMOS· OAB SC 052520· CPF 816.***.***-91

Reu:

DIEGO PEDRO CAMPAGNOLO· OAB SC 052399

Reu:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Reu:

EZEQUIAS RAMOS· OAB SC 052520· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (04/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAMIDES GONçALVES ADVOGADOS

Reu

DONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA· OAB SP 173202· CPF 148.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

JULIA KEIKO SHIGETONE TERUYA· OAB SP 173202· CPF 148.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DIRCEU OPATA

DJALMA OLIVEIRA DA SILVA

DONATO PEREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/05/2026 A 03/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002933-76.2023.4.04.9999/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DJALMA OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DONATO PEREIRA APELADO: DIRCEU OPATA A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desem... (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 11.526,40

Autor

ERNESTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

FERNANDO AURI CARDOSO· OAB PR 103217· CPF 102.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50055994320218240036 (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 11.526,40

Autor

ERNESTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (30/06/2022)

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