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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA ANTONIA VILAS BOAS ARGOLOCPF

Reu

CHRISTIANO DE ALMEIDA DUTRA

Advogados

Autor:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 21514· CPF 939.***.***-87

Autor:

BRUNNA PERNET BIRAL· OAB BA 33047· CPF 033.***.***-69

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

LICIENE MENDES ALVESCPF

Reu

ONDONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS· OAB BA 17612· CPF 927.***.***-20

Reu:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2016

Distribuição

31/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINEIA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

ERNESTO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CINEIA MOREIRA SANTOSCPF

ZILMAR GOMES PEREIRACPF

DIMAS NAVES GUIMARAESCPF

SILVIO JOSE MOREIRACPF

ILSON ROCHA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ERNESTO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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