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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

RAIMUNDO ALDEMAR CORREA DA SILVACPF

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO DOS SANTOS MATOS· OAB PA 8657· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX JUNIOR DE JESUS SILVA DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

RONEY PANTOJA MACIEL

DIOLENO FAUSTINO NONATOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

RONEY PANTOJA MACIEL

DIOLENO FAUSTINO NONATOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PA 17075· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

DIVISAO DE INVESTIGACOES E OPERACOES ESPECIAIS

Reu

UZINEIDE GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA· OAB CE 11720· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNANDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA - CE11720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R E L A T Ó R I O Dispensado, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. F U N D A M E N T A Ç Ã O Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0050553-82.2024.4.05.8100 defiro os benefícios da justiça gratuita. Segundo dispõe o artigo 59, da Le... (04/02/2026)

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