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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 16.960,52

Autor

MARIA SONIA DA SILVA CARVALHOCPF

JOSE RONALDO LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

IVANILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

ERONEIDE VASCONCELOS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIRCEU WALBER GONCALVES DE LIMA· OAB PE 48489· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONEIDE VASCONCELOS DA SILVACPF

IVANILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE RONALDO LIMA DE CARVALHOCPF

MARIA RODRIGUES DA SILVA

MARIA SONIA DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

DIRCEU WALBER GONCALVES DE LIMA· OAB PE 48489· CPF 482.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FLAVIO VASCONCELOS DA SILVACPF

ERONEIDE VASCONCELOS DA SILVACPF

ROMERO VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU WALBER GONCALVES DE LIMA· OAB PE 48489· CPF 482.***.***-04

Autor:

BORIS TENÓRIO DE ANDRADE· OAB PE 15420· CPF 446.***.***-53

Reu:

ADENICE LEO DE LIMA MONTEIRO· OAB PE 12280· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCA ERONEIDE DA SILVA VASCONCELOSCPF

GABRIELA MARQUES DA SILVACPF

KAROLINE ALVES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ISABEL CRISTINA BRITO DOMINGUES· OAB CE 21515· CPF 234.***.***-68

Reu:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 42470· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Encerrar documento - restrição (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 42470· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

GABRIELA MARQUES DA SILVACPF

KAROLINE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO· OAB CE 42470· CPF 066.***.***-46

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (27/08/2025)

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