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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EROS PAVIMENTOS ESPECIAIS EIRELICNPJ

PAULO BRUM SANTANA

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX FILO· OAB SP 214562· CPF 255.***.***-62

Autor:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· OAB SP 289702· CPF 270.***.***-52

Último movimento: Autos no Prazo (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 11.889,59

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

DMS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 123.044,37

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 996.839,18

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCONDES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Reu:

MAX MARCONDES LEMOS COSTA· CPF 114.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 33.661,54

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 -... (17/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 33.661,54

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (27/01/2025)

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