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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 29.173,50

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ERR-COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MURILLO BOMFIM DALULCPF

Reu

ERR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603

Último movimento: ARQUIVAMENTO/PETICIONAMENTO NORMAL (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 37.500,00

Autor

MURILLO BOMFIM DALULCPF

Reu

ERR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO BOMFIM DALULCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI PEDRO DIAS· OAB GO 48603· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, ParK Lozandes, CEP: 74.884-120, Goiânia-GO - 2º andar- (62) 3018-6003E-mail oficial da secretaria: [email protected] oficial do gabinete: [email protected] n.º: 5102353-77.2025.8.09.0051Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 109.250,00

Autor

MOREIRA E JORDAO COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ERR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Outros

MARCOS GONCALVES BRAGA· OAB GO 175536

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DANIELA DANTAS DA SILVA BRAZCPF

Reu

ERR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO NAZARO GUIMARÃES SERRA· OAB GO 39695

Último movimento: Processo Arquivado (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 49.209,79

Autor

JOAO PEDRO VIEIRA FRANCOCPF

Reu

ERR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Outros

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO· OAB GO 59707

Último movimento: ARQUIVAMENTO/PETICIONAMENTO NORMAL (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO VIEIRA FRANCO

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383· CPF 700.***.***-93

Autor:

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO· OAB GO 59707

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2025)

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