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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ERVESSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BELLA AZEVEDO OLIVEIRA SANTOSCPF

ALAYANA ROCHA AZEVEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA· OAB BA 50738· CPF 023.***.***-07

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR em 13/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 20.285,86

Autor

SANDRO MAGALHAES DE FREITASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES· CPF 967.***.***-06

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 20.285,86

Autor

SANDRO MAGALHAES DE FREITASCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 81.022,08

Autor

ROSA MARIA SALES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES· CPF 967.***.***-06

Outros

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA SALES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO· OAB RO 4242· CPF 888.***.***-20

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Reu:

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Reu:

RENATO CONDELI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 81.022,08

Autor

ROSA MARIA SALES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

ANTONIO BESERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA VENANCIO SILVA· OAB RO 10461· CPF 951.***.***-00

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES· CPF 967.***.***-06

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO ORNELAS CHAVESCPF

Reu

ANTONIO BESERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALAN ERVISSON MACIEL TAVARES

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2019)

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