Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DJAVAN DE SOUZA NOGUEIRACPF

VALDINEI DAS NEVES COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000763-98.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJAVAN DE SOUZA NOGUEIRA, VALDINEI DAS NEVES COSTA DESPACHO O Ministério Público possui acesso a sistemas que disponibilizam certidão de óbitos dos réus. Assim, retornem os autos ao Ministério Público. Provada impossibilidade de pesquisas, analisarei o pedido de intimação da genitora do réu. Pedra Branca do Amapari/AP, 13 de abril de 2026. ROBERVAL PANTOJA... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6071811-80.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUCIA COELHO - AP953-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA - AP2778-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROMULO COELHO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA TECNICO CIENTIFICACNPJ

DIRETOR DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA COELHO· OAB AP 953· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROMULO COELHO CARDOSOCPF

Reu

DIRETOR DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

POLICIA TECNICO CIENTIFICA

Advogados

Autor:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA COELHO· OAB AP 953· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Reu:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA COELHO· OAB AP 953· CPF 013.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071811-80.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO IMPETRADO: DIRETOR DA POLITEC, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Remetam-se os autos ao Eg. TJAP para reexame necessário, nos termos do art. 14, 1º da Lei 12.016/2009, bem como para análise do pedido formulado ao ID 26059721. Macapá/AP, 23 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter merame... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROMULO COELHO CARDOSOCPF

Reu

DIRETOR DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

POLICIA TECNICO CIENTIFICA

Advogados

Autor:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA COELHO· OAB AP 953· CPF 013.***.***-53

Reu:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Reu:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· OAB AP 2721· CPF 634.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA COELHO· OAB AP 953· CPF 013.***.***-53

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WANDO DA SILVA COSTA

WELINGTON DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WANDO DA SILVA COSTA

WELINGTON DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB AP 1414· CPF 657.***.***-63

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENIR MARTINS NOBRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA TECNICO CIENTIFICACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELENIR MARTINS NOBRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

POLICIA TECNICO CIENTIFICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR MARTINS NOBRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

POLICIA TECNICO CIENTIFICA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6066297-83.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELENIR MARTINS NOBRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, POLICIA TECNICO CIENTIFICA DECISÃO À vista do retorno dos autos a este juízo, com a anulação da sentença de extinção proferida, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Cl... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENIR MARTINS NOBRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

POLICIA TECNICO CIENTIFICA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 451.221,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051022-70.2022.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTAO, MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA, MARCELLO COEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processua... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 451.221,97

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTAOCPF

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDACPF

MARCELLO COELHO LIMACPF

M. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

LUCAS KNOPF BECKER· OAB AP 4754· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951· CPF 469.***.***-04

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO BARBOSA SOTAOCPF

M. R. CONSTRUCOES LTDA

MANOEL RAIMUNDO COUTINHO MARQUESCPF

MARCELLO COELHO LIMA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951· CPF 469.***.***-04

Autor:

LUCAS KNOPF BECKER· OAB AP 4754· CPF 018.***.***-85

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951· CPF 469.***.***-04

Reu:

LUCAS KNOPF BECKER· OAB AP 4754· CPF 018.***.***-85

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO DE MELO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 106.366,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos do Ofício nº 290/2026-DML/POLITEC. Nos termos do art. 11, III, da Portaria 0001/2025, intimo as partes para se manifestarem no prazo c... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATERCIA DAS MERCES ABDONCPF

Reu

INSTITUTO ATHENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DE CASSIA RINALDI GAYER MOSSANE· OAB PR 54132· CPF 008.***.***-90

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

VANESSA MARIA DE CASSIA RINALDI GAYER MOSSANE· OAB PR 54132· CPF 008.***.***-90

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAYARA CRISTIANE SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Confirmada (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MAYARA CRISTIANE SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000523-12.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAYARA CRISTIANE SANTOS NASCIMENTO DECISÃO Encaminhem-se os autos ao apelante para apresentação das razões recursais, consoante requerimento. Com as razões, ao Ministério Público para que apresente contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Pedra Branca do Amapari/AP, 5 de fevereiro de 20... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 19.911,10

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS AMORIMCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO VIEIRA DE MORAES· OAB GO 40411

Reu:

WEDERSON CHAVES DA COSTA· CPF 622.***.***-04

Outros

NEDER REGINALDO DE CARVALHO· OAB GO 36607· CPF 340.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 546.814,18

Autor

CEZAR JUNIOR RODRIGUES DE SOUZACPF

CR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CEZAR JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.CPF

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICALTDA

Advogados

Autor:

WELLITON VENTURA DA SILVA· OAB PA 18667· CPF 017.***.***-93

Reu:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO· OAB SP 202344· CPF 270.***.***-92

Reu:

ALMIR POLYCARPO· OAB SP 86586· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA em 05/09/2025 23:59. (26/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal