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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESATTE GESTAO JURIDICA E CONTABIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RANGHEL DOS SANTOS PORTELA· OAB RS 103366· CPF 005.***.***-17

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA· OAB RS 088836· CPF 019.***.***-04

Autor:

MICHEL ORTH DE OLIVEIRA· OAB RS 088848· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELORME OROZCO ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 105118· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELORME OROZCO ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DELORME OROZCO ANTUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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