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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

ESB

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGOCNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON LACERDA ORNELLAS· OAB RJ 207303· CPF 140.***.***-62

Autor:

JOSE RICARDO MACIEIRA DE BRITES· CPF 668.***.***-20

Outros

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 87.493,60

Autor

ESB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PRIMUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

DANILO BARRETO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Autor:

CAMILA MAIA SANTOS· OAB BA 61985· CPF 018.***.***-50

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO BARRETO LEMOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 87.493,60

Autor

CENTRO IMOBILIARIA LTDACNPJ

ESB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DANILO BARRETO LEMOSCPF

PRIMUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAIA SANTOS· OAB BA 61985· CPF 018.***.***-50

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 13.563,00

Autor

ESB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HITALO MAXSWEL MARQUES DE ALMEIDACPF

VANUBIA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Autor:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESB EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 14.900,00

Autor

ESB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARMACIA EMPORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Reu:

JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS· OAB BA 62177· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 14.900,00

Autor

ESB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARMACIA EMPORIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR· OAB BA 10415· CPF 246.***.***-00

Autor:

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO· OAB BA 44873· CPF 052.***.***-41

Autor:

ISABELA BRANDAO ALVES LIMA· OAB BA 67050· CPF 071.***.***-59

Reu:

JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS· OAB BA 62177· CPF 040.***.***-82

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (13/05/2026)

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