Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESCALA PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANT ANNA· OAB MG 99796· CPF 873.***.***-91

Reu:

ALEX SANT ANNA· OAB MG 99796· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Provisório (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 846.611,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012808-83.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO O processo tramita desde 2017, tendo superado diversos incidentes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Núm... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358

Outros

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRACPF

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ContratuaisCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 70.547,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Segurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 8.899,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal