ESCALAR EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO DO AMARAL CAMPOSCPF

CECILIA DO AMARAL CAMPOSCPF

FLAVIO DO AMARAL CAMPOSCPF

GIOVANNA CALDEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DO AMARAL CAMPOSCPF

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Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO DO AMARAL CAMPOSCPF

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Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

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ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

Reu

ALOISIO DO AMARAL CAMPOSCPF

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Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

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ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO DO AMARAL CAMPOSCPF

CECILIA DO AMARAL CAMPOSCPF

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Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Reu:

ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DE ALMEIDA PIMENTACPF

SANDRO ALEX LOPES PIMENTACPF

SANDRO PIMENTA EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALOISIO DO AMARAL CAMPOSCPF

CECILIA DO AMARAL CAMPOSCPF

FLAVIO DO AMARAL CAMPOSCPF

GIOVANNA CALDEIRA FIGUEIREDOCPF

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DO AMARAL CAMPOSCPF

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Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Autor:

ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133· CPF 875.***.***-53

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Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

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ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255· CPF 105.***.***-55

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

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BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

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ALOISIO DO AMARAL CAMPOS· OAB MG 74133· CPF 875.***.***-53

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Último movimento: Documento (Decisão) (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ZENO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES PIRES· OAB MG 105588

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 38.650,98

Autor

ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALIANCA ALTERNATIVA PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Outros

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA· OAB MG 153340· CPF 090.***.***-41

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA· OAB MG 98308· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALIANCA ALTERNATIVA PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RHAIAN LUIS PEREIRA SILVA· OAB MG 153340

Autor:

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA· OAB MG 98308

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Interpretação / Revisão de ContratoConflito de competência cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 151.469,42

Autor

VALDECIR DA COSTA PROCHNOWCPF

VERUSKA ANDRADE LOPES PROCHNOWCPF

Reu

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

MARCOS JOAO CINTO· OAB SP 143419· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR DA COSTA PROCHNOWCPF

VERUSKA ANDRADE LOPES PROCHNOWCPF

Reu

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

MARCOS JOAO CINTO· OAB SP 143419· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 151.469,42

Autor

VALDECIR DA COSTA PROCHNOWCPF

VERUSKA ANDRADE LOPES PROCHNOWCPF

Reu

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

MARCOS JOAO CINTO· OAB SP 143419· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 53.876,58

Autor

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO DE AQUINO MATOSCPF

ESPOLIO DE JAILMA BORGES DIAS MATOSCPF

ALEK SHALON DIAS SANTOSCPF

ALINE MAIARA DIAS RAMOS

PEDRO MIGUEL DIAS MATOS

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OSSICK LUCKE· OAB SP 285312· CPF 033.***.***-43

Autor:

SOLANGE CRISTINA GODOY· OAB SP 115590· CPF 067.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 51.053,32

Autor

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIANO DA CRUZ BARBOSACPF

JULIANA OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ OSSICK LUCKE· OAB SP 285312· CPF 033.***.***-43

Autor:

SOLANGE CRISTINA GODOY· OAB SP 115590· CPF 067.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GUSTAVO BARROS D'ELIACPF

MAIDE MARLI BARBIERI D'ELIACPF

Reu

HERDEIROS DE NELSON ALVES

HERDEIROS DE FRANCISCO ALVES

HERDEIROS DE ROQUE ALVES

HERDEIROS DE MARIA ALVES

HERDEIROS DE BENEDITO ALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI· OAB SP 139591· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DUTRA ROBLESCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE CRISTINA GODOY· OAB SP 115590· CPF 067.***.***-09

Autor:

MARIA JOSÉ OSSICK LUCKE· OAB SP 285312· CPF 033.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESCALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Reu:

MARCOS JOAO CINTO· OAB SP 143419· CPF 138.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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