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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 11.135,40

Autor

MARCOS MAIA PEREIRACPF

Reu

ESCAP DJ ONLINE LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.135,40

Autor

ESCAP DJ ONLINE LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARCOS MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB AC 5760

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 188.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 188.100,00

Autor

ESCAPE OUT LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCAPE OUT LTDACPF

Reu

MARIA LUCIA NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCAPE OUT LTDACPF

Reu

MARIA LUCIA NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: Escape Out Ltda. AGRAVADO: Maria Lúcia Nunes de Souza RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos DESPACHO Intimação (Outros) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INTERNO NA APELAÇÃO N.º0057568.97.2024.8.17.2001 Intime-se a parte Embargada, através de seu causídico para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Agravo Interno opostos no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos, certificando-se eventual decurso de prazo. Publique-se. Cump... (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 111.858,35

Autor

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTA MOTTA DE OLIVEIRACPF

ARTHUR ANTONIO DE FREITAS LIMA SILVACPF

ESCAPE OUT LTDACNPJ

CAMILLA MARIA DA MOTA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMPOS MOURA· OAB PE 27344· CPF 046.***.***-13

Autor:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Reu:

HELIO ROBERTO SOUTO MOREIRA· OAB PE 29932· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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