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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.595,61

Autor

ALUPARA COMERCIO DE ALUMINIO LTDA

Reu

ESCOLA ARTE E MANHAS LTDA

ESCOLA ARTE & MANHAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLY FERREIRA DAS CHAGAS· OAB PA 11171· CPF 280.***.***-34

Autor:

ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ· OAB AP 1592· CPF 597.***.***-87

Reu:

ATHOS FERNANDES DE SOUSA CARVALHO· OAB PA 28072· CPF 021.***.***-70

Reu:

ANA MARIA BORGES DE FREITAS· CPF 131.***.***-68

Reu:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Reu:

ROMARIO LEMOS FILGUEIRA· OAB PA 20799· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ALUPARÁ COMERCIO DE ALUMINIO LTDA em 02/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Reu

ANA MARIA BORGES DE FREITASCPF

ESCOLA ARTE & MANHAS LTDA.CNPJ

ESCOLA ARTE & MANHAS LTDA

Advogados

Reu:

ERICA DA COSTA REGO ARAUJO· OAB PA 24301· CPF 512.***.***-34

Outros

WESLAYNE VIEIRA GOMES· OAB PA 13887· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0815123-51.2023.8.14.0028 (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 8.508,65

Autor

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 45294· CPF 428.***.***-87

Autor:

JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO· OAB DF 54807· CPF 000.***.***-78

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB DF 62885· CPF 037.***.***-35

Autor:

WENDEL VIANA RIBEIRO· CPF 635.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.304,91

Autor

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

GAR CURSOS E TREINAMENTO EIRELICNPJ

GIOVANNI ANTUNES RIBEIROCPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO· OAB DF 54807· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724429-55.2023.8.07.0020. AUTOR: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME, GAR CURSOS E TREINAMENTO EIRELI, GIOVANNI ANTUNES RIBEIRO REU: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, é preciso ressaltar que no sistema de Juizados Especiais Cíveis a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício, a teor do Enunciado 89 do Fonaje,... (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 75.006,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 47.488,85

Autor

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

Reu

FERNANDO STECCA DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 15.465,91

Autor

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

Reu

MAICON ROQUE DE SOUSA CAPUZO RORIZCPF

Advogados

Autor:

JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO· OAB DF 54807· CPF 000.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA· OAB DF 45294· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 158.460,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 38.050,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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