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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 224.411,04

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA DE CIENCIAS ALTERNATIVAS LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 224.411,04

Autor

ESCOLA DE CIENCIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA PROVINCIA BRASIL NORTE DA CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 46.847,07

Autor

ABA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESCOLA DE CIENCIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES SOUSA DA COSTA· OAB PA 13250· CPF 099.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESCOLA DE CIENCIAS ALTERNATIVAS LTDACNPJ

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 18.109,15

Autor

NARCIA REY SORIANOCPF

Reu

ESPOLIO DE RONALDO DE OLIVEIRA - REPRESENTADO POR PAULA, HIPOLITA, RONALDO FILHO E IRAINA.CPF

ESPOLIO DE LAUDELINO ALVES DE OLIVEIRA - ATRAVES DA INVENTARIANTE MARLENE DE OLIVEIRA CARDOSO.CPF

Advogados

Autor:

MAGNUN VINÍCIOS HIPÓLITO DOS SANTOS· OAB GO 44546

Outros

CARLOS ROBERTO FARES· OAB GO 38068

Último movimento: Troca de Responsável (11/02/2026)

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