ESCOLA DE FUTEBOL RB PROF RICK LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 12.203,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.203,00

Autor

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE CORREIA DA SILVA, M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA APELADO(A): M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA, LEIDIANE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO ESCOLA. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Recurso da pessoa jurídica desacompanhado do preparo e sem comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. 2. Intimação prévia não atendida.... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

LEIDIANE CORREIA DA SILVA

M A AUTO ESCOLA LTDA

Reu

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Autor:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

PETRONIO GONCALVES MAIA· OAB PE 59052· CPF 084.***.***-58

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEIDIANE CORREIA DA SILVA, M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA APELADO(A): M A AUTO ESCOLA LTDA, AUTO ESCOLA RB LTDA, LEIDIANE CORREIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTO ESCOLA. COBRANÇAS INDEVIDAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. 1. Recurso da pessoa jurídica desacompanhado do preparo e sem comprovação dos requisitos para concessão da gratuidade de justiça. 2. Intimação prévia não atendida.... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.706,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS LIMA ALVESCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 12.706,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS LIMA ALVESCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR DE SANTANA CAVALCANTI - MECNPJ

AUTO ESCOLA RB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE LIMA SILVA· OAB PE 61597· CPF 022.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB PE 59050· CPF 096.***.***-44

Reu:

YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS· OAB PB 27938· CPF 090.***.***-42

Reu:

MERISVAN JUNIOR SANTOS SOARES· OAB PB 28357· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Reu

JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2023)

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