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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO DUARTE FRADECPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA IMPERIO MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Reu:

GEOVANIA DUARTE LOURENCO· OAB RJ 131140· CPF 072.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.370,00

Autor

ANDREA MARTINS FERREIRA COSTACPF

PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDACNPJ

ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL DA BARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA PASSOS GARRIDO· OAB RJ 96159· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 92.330,56

Autor

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORACAO ELETRONICA CENTRAL DA MUSICA LTDACNPJ

ESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUESADA FERNANDES· OAB RJ 177710· CPF 116.***.***-25

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (02/03/2026)

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